Conselho Nacional de Justiça abafa suspeitas sobre licitação milionária

Depois de 4 horas em uma reunião, Cezar Peluso convence demais conselheiros que afastam suspeitas de fraude; TCU ainda pode investigar contrato de R$ 86 milhões

Foram necessárias quatro horas de reunião, a portas fechadas, para que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, conseguisse apoio dos conselheiros do órgão para uma licitação milionária, suspeita de ter havido direcionamento à empresa vencedora.

Feita às pressas no final de 2011, a licitação visava contratar uma empresa de informática para a criação de um banco de dados para todo o Judiciário. Derrotada na disputa, a multinacional IBM afirmou que houve direcionamento no processo de escolha, em benefício da vencedora, a Oracle.

Dias antes da publicação do edital de licitação, o secretário-geral do CNJ, Fernando Florido Marcondes, apresentou o software desenvolvido pela Oracle a representantes de 90 tribunais do país, no Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro.

No evento, Marcondes disse que o produto da Oracle havia motivado o CNJ a criar o seu sistema.

A denúncia feita pela IBM acentuou a crise no CNJ, pois Marcondes é homem forte do presidente, Cezar Peluso.

Além disso, o caso vem à tona num momento em que vários magistrados são denunciados por "atípicas" movimentações financeiras.

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No final da reunião de quinta-feira, dia 26, os conselheiros divulgaram uma nota, em que declaram não ter dúvida quanto à regularidade do processo licitatório.

No final do texto, porém, eles afirmam que esse apoio não impede que órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) investiguem o contrato, licitado por R$ 86 milhões.

Segundo noticiou o jornal O Estado de S. Paulo, o conselheiro Gilberto Martins, que na quarta-feira, 25, enviou um dossiê "para os colegas elencando suspeitas sobre o processo, não quis se manifestar".

No dossiê enviado a todos os conselheiros, Martins afirma que "as exigências previstas no edital afrontavam o princípio da legalidade e indicavam direcionamento do processo". Ele ainda teria dito que o CNJ teria direcionado dinheiro à empresa vencedora.

De acordo com a reportagem, Peluso teria pedido desculpas, reconhecendo os erros em sua gestão e se comprometido a dialogar com seus pares.

Conselheiros afirmaram que irão apresentar na primeira reunião do CNJ deste ano, dia 14, uma resolução para que a escolha do secretário-geral do órgão seja submetida ao pleno. Hoje, a escolha do secretário-geral é feita pelo presidente.

Autor: Por Caê Batista - Sintrajud-SP